Andressa Fernandes
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu exatamente às 11h29 de terça-feira, o julgamento, marcado para a próxima sexta-feira, do médico Luiz Henrique Semeghini, acusado de assassinar com sete tiros a esposa Simone Maldonado, no quarto do casal. Com a nova decisão, o julgamento do médico não tem data prevista, podendo ficar para o próximo ano.
A defesa de Luiz Henrique impetrou recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que houve excesso de fundamentação na sentença de primeiro grau, que admitiu a acusação de homicídio duplamente qualificado. Porém, o Tribunal de Justiça entendeu que este não era motivo para anular a sentença de primeira instância. O acusado então recorreu à Brasília onde pediu outro haber corpus, e foi definida a liminar.
A partir de agora, o recurso será processado no Superior Tribunal de Justiça, cuja tramitação não tem data para ser concluída. O ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Felix Ficher é quem aceitou a apelação de Luiz Henrique. Ficher é o mesmo que deferiu haber corpus para o médico aguardar o julgamento em liberdade, logo depois de cometer o crime.
O advogado contratado pelo médico, que impetrou este último haber corpus é o renomado criminalista Arestisdes Junqueira, ex-procurador geral da justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Sistema judiciário
Após a informação do cancelamento do Tribunal do Júri ter sido divulgado por Brasília, a reportagem do MEGA Site, foi ouvir o juiz Alceu Correa Junior, designado a presidir o júri popular, que adiantou não ter nenhuma informação oficial do STJ. Em existindo fundamento na informação e uma comunicação oficial por a ele designada, o magistrado se manifestará por intermédio de uma nota a imprensa.
Para o promotor de Justiça Fernando César de Paula, a informação que chegou o surpreendeu: “Estranhei a decisão porque o próprio advogado do réu quando pediu o primeiro adiamento do julgamento disse que estava disponibilizando a agenda para fevereiro ou março, isso leva a crer que o réu está com receio de ser julgado em Fernandópolis porque sabe que a justiça não o deixará impune de um crime desse vulto”.
Em seu desabafo, o promotor incrementa que: “O próprio sistema judiciário lamenta muito por ter dificuldade em julgar pessoas de melhores condições financeiras. Ficamos chateados porque a justiça acaba ficando para poucos ou para pessoas comuns e isso nos frustra perante um julgamento que a população aguarda há anos um possível resultado, seja ele qual for, mas que não fique impune um crime de tamanha referência”.
O promotor diz desconhecer o motivo do adiamento e estranhou a causa de uma liminar dada pelo STJ sobrepor uma decisão do juiz do processo ou do Tribunal de Justiça.
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