Andressa Fernandes
As novas regras estabelecidas pela lei de saneamento básico, sancionada pelo presidente Lula, passam a mudar as perspectivas de prefeitos da região Noroeste de São Paulo, os quais estão em negociação com a Sabesp para assinatura de novo contrato.
Esta semana, o prefeito de Valentim Gentil e presidente da Associação dos Municípios do Oeste Paulista – Amop, Liberato Rocha Caldeira, disse que a nova lei aumenta o poder de negociação dos municípios junto a estatal. Porém, Liberato também admiti que a nova lei deve ser estudada com cautela para que as propostas e possibilidades sejam melhor analisadas.
A oportunidade de colocação de propostas que venham a surgir, será lançada em abril, para quando ficou marcada uma nova reunião entre a Sabesp e os 40 municípios que ainda estão em fase de negociação. No final de 2006, Liberato havia dito que era quase provável que as renovações saíssem deste próximo encontro em 2007. Mas agora, o cenário deve mudar e as exigências dos prefeitos aumentar.
A nova lei define a universalização do acesso aos serviços, inclusive limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da captação e distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto. A principal mudança, segundo o presidente da Amop, é a permissão ao poder público de terceirizar as funções exercidas pela estatal, por meio de contrato.
Liberato também disse que diversas cidades estudam a possibilidade de assumir os serviços e terceirizar para empresas especializadas.
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