Andressa Fernandes
Começou dia 5 de maio o treinamento do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Por conta de seus 41 milhões de habitantes, o PNC será aplicado em São Paulo em 15 regiões distintas, sem contar a região metropolitana.
No dia 5 de maio os trabalhos começaram em Rio Preto. Outras regiões serão contempladas a seguir, até o final deste ano. De acordo com o diretor municipal de Meio Ambiente de Fernandópolis, Fabrício Salioni, três agentes do seu departamento passarão pelo treinamento do ministério. Porém, a reunião com funcionários desta região deve acontecer no dia 16 de maio em Santa Fé do Sul. O programa pretende estabelecer uma relação entre União, Estados e Municípios de forma complementar. As comissões tripartites estaduais são os pontos focais de articulação, apoiadas pelo Ibama, pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema, Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – Anamma, e a Confederação Nacional de Municípios - CNM.
Para garantir agilidade nas decisões, maior autonomia e responsabilidade para Estados e Municípios, além de formar cidadãos conscientes, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais deverá atuar durante um tempo estimado de cinco anos, atingindo em todo o Brasil. Hoje, menos de 500 municípios ou 8% do total, contemplam os quatro pontos do Sisnama: existência de secretaria ou órgão equivalente ambiental; conselho de meio ambiente; fundo socioambiental; e legislação própria. Cerca de 70% das cidades brasileiras atendem apenas parcialmente às exigências e 22%, aproximadamente 1.200 municípios, estão em completo desacordo com o Sistema. São localidades onde o tema ‘meio ambiente’ sequer transita pela administração municipal, geralmente distantes geograficamente, bem como detentores de poucos recursos e restrito acesso a tecnologias.
O PNC, adotado em 2006 por 12 estados brasileiros, tem como fundamento capacitar gestores, conselheiros ambientais e técnicos das câmaras de vereadores justamente para o fortalecimento do Sisnama.
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