Andressa Fernandes
O artesanato terá status de pré-empresa, nova modalidade que surge dentro da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrará em vigor a partir de 1º de julho. Com o convênio, os artesãos ligados à Sutaco – Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades, poderão emitir notas fiscais e vender seus produtos em todos os pontos do Estado, aumentando sua renda, desde que o faturamento não ultrapasse R$ 3 mil/mês ou R$ 36 mil/ano.
Em Fernandópolis já existem artesãos credenciados à Sutaco, através de convênio realizado entre a Diretoria de Cultura do município e o governo do Estado, que pretende incentivar a prática em todas as cidades paulistas. A intenção da nova Lei Geral é tirar o artesão da informalidade. Esta semana o Estado firmou termo de cooperação com mais 31 municípios e a Secretaria Estadual do Emprego. Uma das cidades que se beneficiará do convênio é Populina. "Nossa cidade é muito pequena, temos apenas 5 mil habitantes, que vivem de agricultura e artesanato de palha de milho, folha de banana e taboa - uma espécie de arbusto que nasce nas margens dos córregos. Com esse convênio, poderemos ampliar nossa base de venda e aumentar a renda da população e do município", disse a prefeita, Maria Regina Salmazo Custódio.
O prefeito de Leme, Wagner Ricardo Antunes Filho, disse que "os 88 artesãos de nossa cidade ficaram satisfeitos com a assinatura do convênio, pois eles poderão sair da informalidade".
Hoje, 448 municípios já mantêm convênio com a Sutaco, que tem mais de 55 mil artesãos inscritos. O convênio permite que as prefeituras mantenham representantes da Sutaco nas cidades, facilitando principalmente o cadastramento dos artesãos na autarquia. A assinatura faz parte do Plano Estadual de Desburocratização.
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