Andressa Fernandes
Desde ontem a grande maioria dos professores contratados pelo Estado de São Paulo cruzaram os braços em estado de greve para reivindicar, dentre outras coisas, mudanças no projeto de Lei que prevê a criação do SPPrev – Sistema de Previdência dos Servidores Públicos. De acordo com a Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, o governador José Serra encaminhou à Assembleia Legislativa no dia 18 de abril, uma emenda aglutinativa ao projeto que prevê que o sistema servirá para arcar com os benefícios previdenciários dos servidores públicos titulares. Já a aposentadoria, a licença saúde, a pensão de beneficiários, a proteção à maternidade, os acidentes de trabalho dos professores temporários e não concursados serão administrados pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
De acordo com a Apeoesp, a rede pública estadual de ensino tem cerca de 78 mil professores admitidos em caráter temporário. Apesar da denominação, muitos estão nesta condição há anos.
O projeto seria votado no dia 24 de abril, quando mais de cinco mil professores protestaram em frente a Assembleia Legislativa de São Paulo. Representando o professorado de Fernandópolis, estiveram 32 professores acompanhados do presidente da Apeoesp local, Wilson Frazão. A mesma caravana esteve ontem em São Paulo para protestar contra a iniciativa do Estado em incluir novo artigo no projeto para tentar amenizar a situação. “O artigo contempla o funcionário que não é efetivo, mas ainda assim não adianta, porque no final do ano o professor é desligado da rede e em fevereiro, quando é recontratado, se ele não assume as aulas, ele passa a fazer parte do INSS e perde o vinculo com o SPPrev”, informou Wilson Frazão. Ele também contou que apenas 1% dos 500 professores estaduais da região filiados a Apeosp local, irão aderir a greve.
Na manifestação de ontem, os professores também reivindicavam um aumento retroativo a março passado. Eles exigem que o piso da categoria, fixado atualmente em R$ 688, seja equiparado ao piso do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que em março passado ficou em R$ 1.620.
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