Todos os dias, o Conselho Tutelar de Matão
atende entre 12 e 15 casos, sendo em sua grande maioria de maus-tratos e abuso
sexual praticados contra crianças e adolescentes, principalmente envolvendo
pais usuários de droga. As denúncias chegam das mais variadas formas, entre
ligações anônimas, e-mails e até cartas. O trabalho é mantido pela Prefeitura e
coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Concriama). Por ser uma cidade com mais de 50 mil habitantes, Matão teria
direito a ter uma segunda equipe de conselheiros, porém o trabalho continua
sendo desempenhado por apenas cinco mulheres que foram eleitas em votação e
ficam no cargo por até três anos. O pré-requisito é ter formação em Direito ou
Assistência Social.
Para a diretora do
Conselho, a advogada Andrea Rodrigues Serafim, o maior obstáculo enfrentado
hoje é o pouco conhecimento da população sobre a função do Conselho Tutelar.
“Quando as pessoas nos veem, logo pensam que vamos levar as crianças, e isso é
um erro, pois nosso trabalho é tentar reestruturar a família para que os
menores tenham condições de uma vida digna”, completa.
A diretora observa,
porém, uma modesta aceitação em parte da população nos últimos anos, devido às
campanhas de divulgação. Conselheira pelo 3º mandato, ela ressalta que em
Matão, apesar do grande número de casos, o trabalho é feito com êxito graças à
eficácia da rede a serviço do menor. “O Poder Judiciário está sempre à nossa
disposição, dando agilidade aos processos. Quando precisamos sair em diligência
fora do horário de expediente, a Guarda Municipal sempre está conosco,
resguardando o nosso trabalho. No caso de assistência psicológica e de saúde
para uma família desestruturada, acionamos as assistentes sociais de cada
bairro. Por isso, nosso trabalho é eficaz e consegue atender de todas as
formas”, diz Andrea. As cinco conselheiras trabalham em esquema de revezamento
de plantão, 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados.
O pedido de guarda
do menor acontece quando não existe outro caminho. O processo normal, quando os
pais não apresentam condições de criar os filhos, é que os jovens sejam
encaminhados para alguém da família. Mesmo com a retirada da guarda, esses pais
são encaminhados para tratamento médico e psicológico, para que a família possa
ser reestruturada e a guarda restituída.
ABRIGO - Quando não há outro meio, as crianças são
levadas para a Casa Abrigo, que em Matão existe há 15 anos e possui duas
unidades, sendo uma no Centro com 15 menores em atendimento no momento, e a
segunda em um Lar Espírita, onde hoje cinco meninas estão abrigadas. Na Casa,
elas são atendidas com escola, alimentação e vestuário, além de atividades
lúdicas e culturais. A cada seis meses, o Poder Judiciário realiza uma
audiência concentrada, em que cada família é avaliada. Havendo melhora, a
criança sai da Casa Abrigo e é devolvida ao seu lar. O foco é sempre a família,
tanto que não há tempo determinado para a internação da criança. A
possibilidade de adoção só é cogitada se constatada a dissolução total da
família. “Esta semana mesmo, encontramos uma jovem de 24 anos andando na chuva
na pista que liga Matão a Dobrada, com um bebê de um mês no colo. O pior é que
ela é usuária de drogas e tem outros três filhos; destes, ela já perdeu a
guarda para as avós paterna e materna. Retiramos o bebê e o trouxemos para a
Casa Abrigo até que o caso seja julgado. Já trabalhamos com esta família há
algum tempo. Procuramos tratamento médico, para que ela seja reabilitada e
buscamos cursos de capacitação para que tenha um ofício e reestabeleça sua
família”, revela a diretora.
Muitos dos
internados acabam ficando anos na Casa Abrigo, por isso a entidade encaminha os
adolescentes para cursos profissionalizantes, onde possam aprender um ofício e
seguir uma profissão ao completarem a maioridade. E neste caso, acaba sendo
impossível não criar vínculos de afeto com os abrigados.
“Temos famílias que trabalhamos há uns 10 anos, por
isso não tem como não pegar amor pelas crianças. Elas também acabam pegando
confiança na gente, o que ajuda no trabalho, porque elas têm mais facilidade em
falar dos casos de maus-tratos”, completa Andrea.
Publicado no dia 02 de julho de 2012 pela revista
Kappa Matão, ano 1, Edição 6, n6 -
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